A justiça e o seu papel nas cidades

Redação Diário | Diário Botucatu
Forum de Justiça do Estado de SP: aqui são julgados crimes com dinheiro público municipal

Qualquer dona de casa ou pai de família, que acompanha pela televisão, jornais e sites de notícias, pode imaginar que toda aquela parafernália de nomes, cargos e funções dentro do noticiário envolvendo a banda podre da política

nacional é algo muito distante da sua realidade.

Imagine que o país seja a cidade em que você vive.

Pense em como ela deveria funcionar para evitar que atos de corrupção como os que vemos hoje no plano federal, possam ser evitados.

Em uma cidade de 140 mil habitantes como Botucatu (SP), por exemplo, essa agradável cidade do interior paulista onde vivem os assinantes do DBpocketpress impresso, funcionaria assim: o promotor (representante do ministério público estadual), uma espécie de “Rodrigo Janot” que atua nos municípios que são sede de Comarca (as que possuem um prédio chamado Forum), cabe o papel de acusar.

Sempre que souber da notícia de um crime contra o interesse público, cabe a ele, o Promotor de Justiça (que faz parte do Ministério Público Estadual), exercer a sua função. Denunciar ao juiz (que representa o Poder Judiciário no âmbito municipal) – se existirem fortes evidências – ou pedir o início de uma investigação policial (para a Polícia Civil), caso as informações não forem suficientes para uma denúncia formal imediata.

Quando essas três instituições (o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Civil do Estado, através de seus delegados, investigadores e escrivães), funcionam dentro de uma cidade cada qual fazendo a sua parte, a chance de que os focos de corrupção dentro do poder público municipal (Prefeitura e Câmara Municipal) – e dos órgãos públicos instalados nos municípios (como as creches, as escolas e as universidades, a Sabesp, os hospitais postos de saúde e outros serviços estaduais ou municipais existentes na cidade, como a polícia militar e o corpo de bombeiros) – não consigam esticar demais seus tentáculos, é sempre bem maior.

Foi exatamente isso que aconteceu em Botucatu, quando o promotor local (Ministério Público Estadual) denunciou o ex-prefeito João Cury Neto e mais 10 pessoas por irregularidades na compra de sete mil toneladas de asfalto, só para tratar do caso mais recente com forte repercussão na mídia.

Um caso que – assim como muitos outros já investigados e solucionados – pode ajudar a definir se temos ou não temos dentro da nossa comunidade o risco de descobrir que também somos parte de tudo isso. Se também temos responsabilidade como cidade, com essa prática que transforma grupos ou partidos políticos que fazem parte do nosso cotidiano, em organizações estruturadas com outros objetivos.

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