A CRISE ENTRE O SENADO E O SUPREMO

Se o Judiciário disser que o Legislativo “tem o direito de mudar suas decisões”, o Brasil fica na mão de quem, cara pálida?!”

Redação Diário | Diário Botucatu

A corte Suprema do poder Judiciário e o Senado Federal tentam encontrar um jeito de decidir, de uma vez por todas quem manda e quem obedece, quando se trata de decisões judiciais.

O caso do “rifado” senador Aécio Neves (PSDB) pode acabar sendo o estopim de uma crise institucional entre os dois poderes da República.

Quando mais as investigações avançam, mais forte se torna o “movimento” dos políticos envolvidos, para colocar um ponto final na avalanche de delações e condenações, que coloca no caminho da prisão muito sapo graúdo da política nacional.

 

Pedro Manhães
Editor DBPress
pedromanhaes@projetobrilhante.com.br

O debate que o Senado Federal colocou na ordem do dia, ao empurrar com a barriga a decisão sobre o mandato de Aécio Neves (PSDB) – e aguardar que o STF decida se deve ou não deve dar a outro Poder a prerrogativa de questionar ou alterar uma decisão sua – é uma verdadeira aberração jurídica que, por sinal, mostra o temor e o tremor dos homens e mulheres que ocupam as mais altas casas dos três poderes da República.

Se for assim, melhor devolver a Câmara Federal para o Eduardo Cunha e o Senado Federal de volta para o Renan Calheiros. A estrutura tradicional do “quadrilhão” do PMDB já tem tabela de preços pronta, devidamente divulgada no mercado corporativo interessado em “levar vantagem” em seus negócios envolvendo dinheiro público, como todo mundo sabe.

Aparece todo dia na TV.

Se o Supremo Tribunal Federal, o “Tribunal Constitucional” do Poder Judiciário, não for mais a instância máxima para se (tentar) fazer Justiça neste país independente – e clarear o que pode e o que não pode – melhor voltarmos a ser colônia de Portugal. Tentar garantir de volta a nossa originária cidadania europeia, enquanto a Europa ainda resiste meio em conjunto.

O imposto lá é mais barato – e o esforço do trabalho mais valorizado – pra quem faz o próprio sustento na vida, como dizem o tempo todo centenas de milhares de brasileiros que vivem satisfeitos com a vida por lá. Um continente que ainda parece ser mais próximo, com o ambiente e diálogo na diversidade que o mundo moderno requer.

E na lógica política brasileira, depender das leis daqui ainda é ter que carregar um Estado do tamanho de um bonde nas costas. E ainda depender de que a estabilidade política e econômica ou as mudanças de hábito mais do que necessárias, tenham que correr o risco de ser ratificadas pelo grupo de brasileiros ao qual não interessa mudar absolutamente nada:

“O “grosso”, daqueles que hoje fazem da política um meio de vida.

Incluindo aqueles que dependem exclusivamente dela para manter seu padrão de vida de autoridade parlamentar bem remunerada – e com um conjunto de benefícios que compensa qualquer sacrifício. Até o de ter que ir, de vez em quando, em reunião chata, com gente chata, que reclama de tudo e fica o tempo todo ‘enchendo o saco’ por causa de qualquer coisa. Até ter que aguentar a imprensa pegando no pé o tempo todo.

Incluindo até aqueles que servem o tempo todo de alternativa para indicação para os bons cargos disponíveis no governo comandado pelo partido – onde são devotos contribuintes com parcela de seu salário oficial ou de sua atuação política ou econômica em prol da “causa” – por quem comanda o escalão da política ao qual o “nomeado de sempre”, é sempre, subordinado direto. Pra toda e qualquer demanda necessária para o “projeto”.

Também serve o conselho para aqueles bons homens e mulheres que servem sempre de mobília adequada e pouco lúcida para preencher os cargos de segundo ou terceiro escalão do poder público municipal, estadual e federal: e assinar os papéis que dão “suposta” legalidade para a atuação nem sempre Republicana de quem comanda o núcleo de comando político da estrutura da qual faz parte.

É o dinheiro público que banca tudo isso: de motorista particular a “assessor” em tudo quanto é lugar. Fora as despesas com almoços, jantares, hotéis e reuniões grandes com belos jantares ou churrasquinho pra galera depois, que são a lógica de entretenimento e relacionamento dessas estruturas pesadas chamadas partidos políticos. Em qualquer lugar.

Uma estrutura que custa muito caro para essa nobre e fundamental atividade para o encaminhamento de cada mínima questão da nossa nem sempre pacífica e convergente visão de futuro da vida em sociedade.

Um Poder (o Legislativo) que possui os núcleos responsáveis pela elaboração, pela aprovação, pela execução e pelos conflitos gerados pelas nossas nem sempre bem claras normas jurídicas, com seus milhares de artigos, incisos e exceções nem sempre cristalinas.

São exatamente “elas” que servem de baliza para todas as relações conflituosas que podem chegar ao embate judicial, onde se torna indispensável, uma visão equidistante e independente para que surja uma solução adequada e justa para todas as questões importantes em que é preciso definir o que é certo e legal e o que é errado e ilegal.

Até pra político ladrão é muito mais barato contratar advogado caro pra argumentar direito no Supremo, do intermediário pra negociar “juízo final” – e ter que negociar o voto da maioria dos nossos 513 deputados e 81 senadores – pra sobreviver à possível e desejada onda de “renovação” prometida para começar (talvez) nas eleições de 2018.

Tenha um bom dia.

Independente se você acha ou não que ser brasileiro – e não ser do tipo que quer levar vantagem em tudo – é carregar um fardo grande demais nas costas todos os dias, durante uma vida inteira, quando a gente tem a opção de fazer outra escolha. A de ser cidadão de algum lugar que compreenda melhor o que é ser um país independente e democrático. Mesmo que você também acredite que pode ser aqui no Brasil mesmo, mas fazendo as coisas de um jeito diferente. A partir de si mesmo, é claro. E sem cobrar nada de ninguém que discorda da ideia. Tem muita gente querendo dar um empurrãozinho na mudança.

Olha em volta?!
Faz sua parte…
e vida que segue.

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