Servidores desaprovam não concessão do Fundeb

Alegando crise e aumentos de gastos, secretaria municipal de Educação não repassou o fundo esse ano

27-10-2016-fundebReprodução

Às vésperas da posse do ex-prefeito de Botucatu, João Cury Neto (PSDB), como presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), os servidores ligados à secretaria de Educação da cidade não receberam uma boa notícia.

Foi anunciado na última sexta-feira (13), em nota oficial pela secretaria municipal de Educação, que este ano eles não receberão o repasse da última parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente a dezembro de 2016.

De acordo com o comunicado, “o agravamento da crise financeira que assola o país e impacta diretamente nas contas dos municípios provocou queda na arrecadação e trouxe severas dificuldades para a maior parte das prefeituras honrar compromissos básicos como o pagamento dos salários e do 13º dos servidores. Em Botucatu, apesar dessas despesas serem pagas rigorosamente em dia, a queda nos repasses do Governo Federal, a retração das receitas, o elevado custo de substituições em decorrência de faltas e afastamentos médicos, além do aumento de gastos gerado pela contratação de novos professores para fazer frente à ampliação da rede municipal de ensino, inviabilizaram a criação de excesso de arrecadação que, em anos anteriores, garantiu os recursos para o pagamento do abono do Fundeb. Diante disso, a concessão do benefício não acontecerá neste ano”.

A decisão não agradou os servidores. De acordo com duas funcionárias da Educação que não quiseram se identificar, apesar de haverem boatos de que o Fundeb não seria repassado esse ano, os trabalhadores esperavam pela concessão. “Foi um ano difícil para todos, mas estava ciente de que receberíamos”, afirmou uma delas. “Estávamos todos ansiosos esperando, pois havia boatos que não receberíamos, mas havia uma esperança para janeiro”, disse a outra funcionária. “Ficamos decepcionados com a notícia de que esse ano não teria, pois através da mídia ficamos sabendo que, em alguns municípios, essa verba foi repassada”, completou.

Repasse foi feito no ano passado

Em janeiro do ano passado, os servidores receberam o Fundeb, cujo valor ficou em torno de dois salários mínimos, o equivalente a quase R$ 2 mil. “A quantia sempre é bastante significativa, em 2015 foi um pouco mais de três salários mínimos”, informou uma funcionária que não quis ser identificada.

A atual secretária de Educação, Lucilene Alves da Silva Cota, foi procurada para comentar o assunto, mas não retornou a equipe de reportagem até o fechamento desta reportagem.

Servidores reclamam de falta de informação

Servidores ligados à secretaria municipal de Educação ainda reclamaram da falta de informação repassada por parte da Prefeitura, em relação ao Fundeb e a outros assuntos relacionados à carreira. “O que vejo é falta de esclarecimento, nunca sabemos ao certo como será o final do ano em relação ao Fundeb”, afirmou uma funcionária. “Em minha opinião, a Prefeitura parece não nos dar apoio na compreensão desses assuntos, somos os últimos a saber de tudo, além de não termos o plano de carreira determinado. Ano que vem iniciam as licenças-prêmio, mas ninguém sabe ao certo como irá funcionar”, completou.

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