Problemas na Marechal Rondon, provocam multa de R$ 1,6 milhão

“Blitz Olho Vivo” realizada no trecho da rodovia que fica entre Tietê (SP) e Botucatu (SP) pela ARTESP causou a multa contra a concessionária Rodovias do Tietê

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ARTESP vai aplicar multa de R$ 1,675 milhão à concessionária Rodovias do Tietê devido a irregularidades verificadas na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na ultima quarta-feira, dia 8. A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho entre os municípios de Tietê e Botucatu, passando pelas cidades de Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Conchas, Bofete e Anhembi.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia. A blitz da ultima quarta-feira foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Rodovias do Tietê executou reparos em 95 não conformidades, de um total de 144 apontadas em vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. Os 49 reparos não realizados geraram a notificação para a multa de R$ 1,675 milhão. Esses problemas referem-se a problemas no asfalto como buracos, depressões e trincas, cercas das áreas lindeiras danificadas, lixo ou detritos na pista e na faixa de domínio. A fiscalização apontou outras nove novas não conformidades, que podem gerar multa de R$ 192,5 mil se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.

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Pente-fino. A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 415 quilômetros de pistas no Estado – rodovias e acessos. Além do segmento da SP-300 fiscalizado nesta quarta-feira, a concessionária opera também trechos da SP-209 (Rodovia Prof. João Hipólito Martins), da SP-101 (rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença e Bento Antônio de Morais), da SP-113 (Rodovia Dr. João José Rodrigues) e SP-308 (Rodovia Comendador Mário Dedini, também conhecida como Rodovia do Açúcar). Os fiscais da ARTESP percorreram na blitz de quarta-feira 180 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou à Rodovias do Tietê multas que somam R$ 5,2 milhões (sem contar as notificações de multas aplicadas nessa semana). Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 100 notificações de não conformidades relacionadas a não execução de reparo em defensa metálica ou em trechos de pavimento com buracos e depressões, não remoção de entulho da faixa de domínio, não instalação de dispositivo de proteção contínua e má conservação de veículo operacional. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,9 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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