Prefeitura define nesta quinta (26) desocupação dos trailers da Praça da Catedral

Dois trailers estão sem destino; prazo de cumprimento do TAC foi vencido há três meses

trailler na catedral (5)Sidney Trovão

Na manhã desta quinta-feira (26) representantes do governo e proprietários de trailers devem se reunir para definir a logística da desocupação da Praça da Catedral por parte desses comerciantes de comida de rua. Desde o ano passado, segundo determinação do Ministério Público, eles foram obrigados a se retirar de vias públicas e áreas tombadas como patrimônio histórico, como o Largo da Catedral.

Conforme decretos publicados desde o final do ano passado no Semanário Oficial do município, ficou estabelecido que, dos 11 trailers que hoje ocupam a Praça da Catedral, dois serão realocados para a Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores; três irão para a Praça Brasil Japão, na Vila dos Médicos; e quatro para a Praça Coronel Fonseca, o Paratodos, no centro. Mas dois trailers ainda seguem sem destino.

Para cumprir a determinação do Ministério Público sobre os trailers, o então prefeito João Cury (PSDB), em outubro de 2015, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para obrigar o município a tomar medidas para solucionar a ocupação irregular pelos comerciantes da comida de rua. O prazo do TAC venceu em abril de 2016, e foi prorrogado por mais seis meses – limite que expirou em outubro.

Um novo pedido de prorrogação do prazo para cumprimento do TAC foi feito pela Prefeitura no final do ano passado, mas, pelo recesso do Fórum – finalizado na última sexta-feira (20) – ainda não houve uma resposta do Judiciário sobre a solicitação.

Brasil Japão inaugura quiosque
Trailler na praça brasil japão (1)Sidney Trovão

Na noite de quarta-feira (25) um dos trailers da Praça Brasil Japão começou a atender os clientes no novo espaço estabelecido pela Prefeitura, um quiosque na praça.

Foi definido pelo Poder Público que seriam construídos no local um total de 10 quiosques – cada dois sob um mesmo módulo -, e, por enquanto, dois estão prontos. A construção de dois módulos ainda não começou.

Os quiosques possuem alvará de funcionamento durante 10 anos e, os trailers, por um. Depois desse prazo, os comerciantes devem fazer a renovação.