“Aumento é nítido”, aponta protetor sobre o número de animais abandonados na cidade

Falta de mais apoio do poder público dificulta ações de quem atua na causa animal

maus-tratos-862x482Reprodução

Ao passo em que o número de cachorros supera o de crianças nas casas brasileiras, conforme aponta senso do IBGE de 2013, a quantidade de animais abandonados não para de crescer. De acordo com estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), 30 milhões de bichos vivem nas ruas brasileiras hoje em dia. E em Botucatu, esta realidade não é diferente.

Presidente da ONG Mãos e Patas, que atua na defesa animal na cidade, Robson Marques aponta que maus-tratos, além da falta de políticas públicas e de ações integradas e planejadas de protetores colaboram para que esse número não diminua. “Temos percebido um aumento de cães perambulando nas ruas assim como o aumento de cães em situação de maus-tratos nos últimos três anos, indicando uma mudança negativa na curva abandonos na cidade de Botucatu”, destaca. “Embora em parte o aumento de notificações de casos de maus-tratos pode provocar uma distorção nos números reais existentes, não podemos atribuir o mesmo peso aos cães que estão nas ruas. Esse aumento é nítido e não depende de notificações”. Por enquanto, ainda não há uma estimativa oficial de quantos animais estejam abandonados na cidade atualmente.

Marques destaca que, para contribuir para a diminuição do abandono, protetores devem atuar junto ao poder público com base nos quatro pilares da proteção animal, que são educação para guarda responsável; esterilização, anticoncepção e bem-estar; combate aos maus-tratos, abandono e comércio ilegal; e adoção. “Através de políticas públicas eficientes no primeiro pilar (educação e guarda responsável), com leis de guarda responsável, identificação, saúde e bem-estar dos animais, automaticamente os demais pilares se reduzem ou somem, pois o próprio cidadão tendo consciência de guarda responsável e anticoncepção não haverá abandono e o combate ao abandono e consequentemente não haverá necessidade de adoções”, ressalta o protetor. “Infelizmente somente recolher animais não resolve o problema. Enquanto não houver uma preocupação em ações integradas, a cada cão resgatado surgem pelo menos mais dois cães”.

“Isso envolve parcerias mais efetivas do poder público com organizações do terceiro setor, mudança no modelo de trabalho do canil municipal, elaboração de leis municipais de proteção animal e fiscalização efetiva, uma frente específica na cidade para apuração e punição de casos de maus-tratos e programas estratégicos de educação para guarda responsável e de esterilização de animais”, completa Marques, envolvido e atuante na causa animal há mais de dez anos.

Bairros mais críticos

O protetor Robson Marques ainda aponta que os bairros em Botucatu com maior incidência de cães nas ruas e crias indesejadas, conforme observação e notificação de casos aos membros da ONG Mãos e Patas, são Caimã, Rubião Junior, Jardim Brasil, Parque Marajoara, região do Residencial 24 de Maio que inclui Jardim Santa Monica, Residencial Cedro, Jardim Aeroporto, Residencial Santa Maria, Jardim do Bosque I e II, Maria Luiza, Cecap, Santa Elisa, Monte Mor, Peabiru e Riviera.

Abandono é crime

Os animais, silvestres e domesticados, são amparados constitucionalmente pela Lei de Crimes Ambientais, a 9.605/98. De acordo com o documento, a pena é de três meses a um ano, além de aplicação de multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Abandono é enquadrado como maus-tratos conforme o decreto 24.645, um dos primeiros de proteção animal a fazer parte da Constituição. Casos devem ser denunciados à Polícia Militar por meio do 190.